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EDITAIS DE LICITAÇÕES

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AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOM TÉCNICA

PREFEITURA DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA Concorrência Pública nº 002/2015
CLIQUE AQUI PARA LER


15/4/2015


PLANO DIRETOR

Plano de mobilidade urbana e legislação urbanística, textos e anexos conforme projetos de lei encaminhados à Câmara Municipal.

POR GENTILEZA, PARA ACESSAR UTILIZAR OS NAVEGADORES GOOGLE CHROME OU INTERNET EXPLORER

Clique aqui para acessar


PROPOSTA DE ESTATUTO DO SERVIDOR

CLIQUE PARA ACESSAR OS ARQUIVOS DA PROPOSTA DE ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ARAÇOIABA DA SERRA


APRESENTAÇÃO DO ESTATUTO

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS N 009/2015 - ESTATUTO DOS SERVIDORES

11/3/2015


HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 001/2014 REALIZADO NO DIA 30/11/2014

23/12/2014


PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO CONSELHO TUTELAR

ARAÇOIABA DA SERRA. RESOLUÇÃO N° 4 DE 03 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Araçoiaba da Serra/São Paulo para o mandato 2016-2019. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Araçoiaba da Serra - SP, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Municipal Nº 753/91 e CONSIDERANDO a Resolução Nº 170/14, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que altera a Resolução nº139, de 17 de março de 2010 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar; CONSIDERANDO a Resolução Nº152/12, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que dispõe sobre as diretrizes de transição para o primeiro processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar que ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a partir da vigência da Lei Nº 12.696, de 2013; CONSIDERANDO que compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente regulamentar o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, bem como convocá-lo na forma da Lei Nº 8.483, de 29 de setembro de 2006 e do Estatuto da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO que o número de inscritos para o processo de escolha do Conselho Tutelar foi insuficiente para dar continuidade ao processo. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar o prazo de inscrição para participar do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, previsto no item 9.4 da Resolução Nº 03/2015, conforme cronograma – Anexo único. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Araçoiaba da Serra, 03 de junho de 2015. Tatiane de Moura Bueno. Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ANEXO ÚNICO. EDITAL Nº. 01/2015. Cronograma Referente ao edital 001/2015 do CMDCA. EVENTOS BÁSICOS/DATAS: Publicação do Edital: 22/04/2015; Inscrições na Sede do CMDCA (Secretaria de Assistência Social) das 10h às 14h: 23/04/2015 à 06/06/2015; Prorrogação das inscrições: 08/06/2015 à 31/07/2015; Análise dos Requerimentos de inscrições: 03/08/2015 à 20/08/2015; Publicação da lista dos candidatos com inscrições deferida nos murais da Secretaria de Assistência Social, CRAS e outros meios equivalentes: 21/08/2015; Prazo para recurso: 24 e 25/08/2015; Análise dos recursos: 26 e 27/08/2015; Divulgação do resultado dos recursos: 28/08/2015; Publicação da lista dos candidatos com inscrição deferida, a partir da análise de documentos, em ordem alfabética: 31/08/2015; Divulgação do local e horário de realização da Prova Objetiva nos murais da Secretaria de Assistência Social, CRAS, CREAS e outros meios equivalentes: 31/08/2015; Prova Objetiva: 13/09/2015; Publicação da lista dos candidatos habilitados no exame de conhecimento específico: 15/08/2015; Período de apresentação de recurso: 16 e 17/09/2015; Análise de recursos apresentados: 18/09/2015; Publicação da lista definitiva dos candidatos habilitados ao Processo de Escolha em Data Unificada: 21/09/2015; Processo de Escolha em Data Unificada: 04 de outubro de 2015; Divulgação da lista oficial dos novos Conselheiros Tutelares: 05 de outubro de 2015; Posse do Colegiado 2016-2019: 10 de janeiro de 2016.

27/1/2015


Convite Audiencia Publica 3º Quadrimestre

Apreciação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2014

27/1/2015


Convite Audiencia Publica Saúde

Apreciação dos relatórios financeiros e operacionais da Saúde Municipal, referente ao 3º Quadrimestre/2014.

27/1/2015


PROCESSO SELETIVO

A Secretaria Municipal da Educação de Araçoiaba da Serra torna público a convocação dos candidatos na disciplina de Língua Portuguesa do Processo Seletivo 001/2014, para uma nova atribuição no dia 02/02/2015 às 10h na Secretaria Municipal da Educação, na Avenida Luane Milanda Oliveira, 500 – Jardim Salete, seguindo o artigo 13.2 do edital do Processo seletivo 001/2014.

29/1/2015


Calendário Oficial 2015

Fica estabelecido o Calendário Municipal de Feriados: Nacional, Estadual e Municipal, e declarados Pontos Facultativos do Poder Público Municipal, no exercício de 2015, conforme relacionado

11/2/2015


MATRICULAS PARA CURSOS - CULTURA

CLIQUE AQUI PARA VER


Instruções de Acesso SIPWEB

Orientações de acesso ao SIPWEB(Holerite on line)

15/4/2015


EDITAL Nº. 01/2015

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAÇOIABA DA SERRA – CMDCA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal nº 1.912/03, faz publicar o Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2016/2019.

21/4/2015


Decreto 1633-15

Altera a data de vencimento do IPTU da parcela única e da 1ª parcela de 2015

24/4/2015


Convite Audiência Pública 1ºQuadrimestre

O Executivo Municipal de Araçoiaba da Serra, Estado de São Paulo, participa e convida as entidades de classe e associações civis comunitárias e munícipes em geral, para a audiência pública...

25/5/2015


Convite Audiência Pública Saúde

O Executivo Municipal de Araçoiaba da Serra, Estado de São Paulo, participa e convida as entidades de classe e associações civis comunitárias e munícipes em geral, para a audiência pública...

25/5/2015


EDITAL PROCESSO SELETIVO

EDITAL PROCESSO SELETIVO - PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – Nº 01/2015

22/6/2015


EDITAL DE EXUMAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA torna público que os responsáveis e/ou parentes consanguíneos dos falecidos citados na presente relação, terão um prazo máximo de 30 (trinta) dias para comparecerem à Divisão de Cemitério de Araçoiaba da Serra...

***CLIQUE AQUI PARA MAIS INFORMAÇÕES***


1/7/2015


REVOGAÇÃO

A PREFEITURA DO MUNCIPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA TORNA PÚBLICA A REVOGAÇÃO do Processo Seletivo para contratação temporária nº 01/2015, tendo vista a ausência de necessidade de sua realização, por não ter sido observada a lista de espera de estudantes classificados no processo seletivo n. 01/2014 anteriormente realizado, a qual deverá ser observada em sua ordem para a Contratação de Professor de Educação Básica III, na disciplina de Ciências. Mara Lucia Ferreira de Melo, Prefeita Municipal, Araçoiaba da Serra, 03 de Julho de 2015.

3/7/2015



PREFEITURA MUNICIPAL
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Licitações

PREGÃO PRESENCIAL - 018/2015
- HOMOLOGAÇÃO: Registro de Preços para futura e eventual Locação de veiculo automóvel 0 KM... - Abertura: 3/7/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 002/2015
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Leis e Decretos Municipais
Lei - 1757
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Decreto - 1619
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Decreto - 1645
- Dispõe sobre atribuição de aulas - Abertura: 30/6/2015
 

Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra - Av. Luane Milanda Oliveira, 600 - Araçoiaba da Serra - SP