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Nota Oficial: Secretaria de Educação e Cultura

sobre contrato com a empresa SunnyFood

Por Departamento de Comunicação
comunicacao@aracoiaba.sp.gov.br

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio da Nota Técnica nº 003/2020/SE, informa que o contrato celebrado entre a Prefeitura de Araçoiaba da Serra e a empresa Sunny, responsável pelo fornecimento de mão-de-obra especializada para as cozinhas escolares do município, não será interrompido em decorrência da suspensão das aulas e enfatiza a importância do cumprimento das duas partes com relação ao contrato firmado, principalmente no que se refere ao salário das colaboradoras nesse cenário de incertezas.

A SMEC aproveita a oportunidade para agradecer a todas as colaboradoras por seu papel fundamental no desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes e pela dedicação com que cumprem com seu papel na educação!

Confira a Nota Técnica na íntegra:

“Araçoiaba da Serra, 01 de abril de 2020.

NOTA TÉCNICA nº 003/2020/SE

Diante do cenário atual com relação ao COVID-19 (coronavírus) e considerando Nota Oficial emitida por esta Secretaria em 14 de março de 2020, Decreto Municipal nº 2087/2020 e a interrupção funcionamento das cozinhas escolares, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) informa que:

1. As atividades escolares permanecem suspensas por tempo indeterminado;

2. O contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra e a empresa SunnyFood tem vigência até dezembro de 2020 e não será interrompido no período de suspensão das atividades escolares;

3. A SMEC, responsável pela fiscalização do contrato, continuará realizando a conferência do cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa para efetuar os pagamentos referentes aos meses em que se mantiver a paralisação e garantir que nenhuma colabora será prejudicada;

4. Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados por meio de contato via e-mail (educacao@aracoiaba.sp.gov.br) ou contato via redes sociais (Facebook: facebook.com/smec.aracoiaba / Instagram: @smec.aracoiaba);

É fundamental manter a tranquilidade e reforçar os procedimentos de higiene e protocolos de “etiqueta respiratória” e isolamento social.

Atenciosamente,

Giuliano da Silva Fonseca
Secretário Municipal de Educação e Cultura”

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