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PUBLICAÇÕES

22/04/2020

DECRETO Nº 2104/2020 – Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 2088/2020, com as alterações do Decreto nº 2094/2020, que dispõe sobre as medidas de combate e prevenção ao coronavírus, e dá outras providencias.

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09/04/2020

DECRETO Nº 2096/2020 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de
vencimento das parcelas de impostos que
especifica, cujo vencimento ocorra no mês
de abril/2020 e dá outras providências
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08/04/2020

DECRETO Nº 2094/2020 – Altera a redação do Decreto nº  2088 de 19 de
março de 2020 em seu art. 7º, ‘caput’ e parágrafos
1º e 2°, acrescenta os parágrafos 5°, 6°, 7°, 8° e 9° ao
mesmo artigo e acrescenta o artigo 10-A, e dá
providências correlatas.
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31/03/2020

DECRETO Nº 2092/2020 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento
da parcela única e primeira parcela do IPTU/2020 e
primeira parcela do ISS/2020.

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24/03/2020

DECRETO Nº 2091/2020 – Estabelece regras de funcionamento dos velórios e dos cemitérios do município durante o estado de emergência decorrente da pandemia de COVID-19.

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20/03/2020

DECRETO Nº 2088/2020 – Declara Estadode Emergencia no Municipio de Araçoiaba da Serra em razão de srto de doença respiratória Coronavírus – COVID 19, dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, no ambito da Administração Pública direta e indireta, prevê recomendações ao setor privado municipal, cria o Comite de Prevenção e Combate ao Coronavírus e nomeia seus membros, e dá outras providencias

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19/03/2020

Nota Oficial – Secretário de Saúde Dr. Francisco Fernandes, anuncia novo decreto com mudanças significativas no dia a dia da cidade e que irão impactar na rotina da população.

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17/03/2020

DECRETO Nº 2087/2020 – Dispõe sobre medidas e procedimentos para prevenção do Coronavírus no Município de Araçoiaba da Serra/SP.

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16/03/2020

Nota Oficial – Ações e Recomendações sobre o COVID-19

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13/03/2020

DECRETO Nº 2085/2020 – Dispõe sobre medidas para proteção da saúde dos munícipes, em decorrência do novo coronavírus

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